Política de Privacidade
1. Introdução e Âmbito
Esta Política de Privacidade descreve como [Nome Legal da Empresa], com sede em [Morada da Sede] (responsável pelo tratamento), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do geni.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos dados da conta fornecidos pelo fornecedor de autenticação (Google): nome, email e imagem de perfil.
Recolhemos também os dados introduzidos nos formulários de avaliação de risco e as fotografias carregadas pelo utilizador, que podem conter, de forma incidental, dados pessoais de terceiros retratados nas imagens.
3. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais assenta na execução do contrato de prestação de serviço, no interesse legítimo em assegurar o funcionamento e a segurança do Serviço e, quando aplicável, no consentimento do utilizador.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para autenticar o utilizador, gerar os relatórios solicitados, manter o histórico de visitas/formulários e garantir a segurança e o correto funcionamento do Serviço.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados estruturados (contas, formulários) são armazenados numa base de dados PostgreSQL e as fotografias/anexos num serviço de armazenamento de objetos compatível com S3. Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado.
6. Partilha de Dados e Subcontratantes
Partilhamos dados com o fornecedor de autenticação (Google) e com os prestadores de serviços de alojamento e armazenamento utilizados para operar o Serviço: [Lista de subcontratantes].
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
7. Transferências Internacionais de Dados
Caso os prestadores de alojamento ou armazenamento estejam localizados fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que a transferência é acompanhada das salvaguardas legalmente exigidas. [Confirmar consoante a infraestrutura final.]
8. Prazos de Conservação
Os dados são conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa e, após o seu encerramento, pelo período adicional necessário para cumprir obrigações legais ou resolver eventuais litígios.
9. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
O utilizador tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, bem como o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
10. Cookies
O Serviço utiliza cookies para autenticação e preferências. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.
11. Privacidade de Menores
O Serviço não se destina a menores e não recolhemos, de forma consciente, dados pessoais de menores.
12. Alterações a esta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas através do Serviço ou por email antes de entrarem em vigor.
13. Contacto e Encarregado de Proteção de Dados
Para exercer os seus direitos ou para qualquer questão relacionada com esta Política, contacte-nos através de [Endereço de Contacto].