Termos e Condições
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Estes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do geni (o "Serviço"), disponibilizado por [Nome Legal da Empresa], com sede em [Morada da Sede] ("nós", "geni").
Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O geni permite a criação, preenchimento e geração de relatórios de avaliação de risco, incluindo o carregamento de fotografias e outros anexos associados a cada visita/formulário.
3. Elegibilidade e Registo de Conta
O acesso ao Serviço é feito através de autenticação com uma conta Google. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada através da sua conta.
4. Responsabilidades do Utilizador e Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar o Serviço de forma lícita, a não carregar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros, e a não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do Serviço.
5. Conteúdo Carregado pelo Utilizador
O utilizador mantém a titularidade sobre os dados e fotografias que carrega no Serviço ("Conteúdo"). Ao carregar Conteúdo, o utilizador concede ao geni uma licença limitada para o armazenar, processar e apresentar exclusivamente para efeitos de prestação do Serviço, nomeadamente a geração dos relatórios solicitados.
O utilizador garante que possui os direitos necessários sobre qualquer Conteúdo carregado, incluindo fotografias que possam retratar terceiros.
6. Propriedade Intelectual
O software, os modelos de relatório e a marca geni são propriedade de [Nome Legal da Empresa] ou dos seus licenciadores, e nada nestes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual para o utilizador, além do necessário para utilizar o Serviço.
7. Preços e Subscrição
[Detalhes de preços e planos de subscrição, quando aplicável.]
8. Disponibilidade do Serviço e Limitação de Responsabilidade
O Serviço é disponibilizado "tal como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Na máxima extensão permitida por lei, o geni não será responsável por danos indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço.
9. Retenção e Eliminação de Dados
Os dados e relatórios associados à conta do utilizador são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados serão eliminados de acordo com os prazos descritos na Política de Privacidade.
10. Suspensão e Cessação
O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento. O geni reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos regem-se pela lei [Jurisdição], sendo competente o foro dos tribunais de [Jurisdição] para dirimir qualquer litígio deles emergente.
12. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas através do Serviço ou por email antes de entrarem em vigor.
13. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de [Endereço de Contacto].